Reivindicações dos indígenas piauienses

Por Maria Luísa Araújo

A demarcação de territórios indígenas não estabelece apenas os limites físicos de suas terras, mas protege os mesmos de possíveis invasões ou ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura. Além disso, com a pandemia os povos indígenas vêm sendo ainda mais afetados pela falta de recursos à higiene e miserabilidade das aldeias, e por esse motivo eles se incluem nos primeiros grupos de vacinação contra a Covid-19. Diante desse cenário, a representação política é ainda mais fundamental.

Os indígenas formam grande parte da sociedade brasileira. Dados mais recentes do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, elaborados em 2010 quando a população brasileira somava ainda 190.755.799 de pessoas, mostraram os seguintes aspectos:

Infográfico feito com base na pesquisa

A pesquisa ilustrada acima foi realizada há mais de uma década. Desde aquele momento não houve uma atualização do levantamento. Existem poucas pesquisas sobre as necessidades desses povos que foram os primeiros a se responsabilizarem pelo país. Pensando nisso, o Luneta buscou o posicionamento das principais autoridades e dos diferentes líderes indígenas do Piauí para que argumentem não apenas sobre a questão da territorialização, mas também sobre os agravamentos devido à pandemia da Covid-19.

Luta pela terra

De acordo com a Fundação Nacional do Índio- FUNAI, existem quatro modalidades de terras indígenas:


Infográfico feito com base na pesquisa

O Piauí possui todas essas modalidades, exceto a das terras interditadas. Essa última modalidade é a principal de todas, pois garante uma segurança maior que impede invasões por parte dos não índios. A Funai e a União são os responsáveis por formarem grupos de estudos e oficializar as terras interditadas para diferentes povos. Porém, o Piauí continua sendo o único estado sem demarcações. Lutando para conquistar esse patamar, a comunidade Serra Grande dos índios Cariri, em Queimada Nova-PI, conseguiu em agosto de 2020 ser o primeiro povoado indígena com território cedido juridicamente no Piauí. O fato aconteceu depois que o governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, tal norma reconhece a existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí.

Em entrevista ao Portal Luneta, Dias explicou sobre a importância da representatividade política dos indígenas piauienses e comentou sobre a lei 7.389:


Já Chico Lucas, diretor geral do Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, esclarece que através dessa lei e de outras gerências governamentais o Interpi conseguiu atender às comunidades com necessidades territoriais e emergentes.

“Regularizamos a comunidade dos cariris e algumas comunidades quilombolas. Mas também temos parcerias para a realização de estudos antropológicos no sul do estado, visando o atendimento às reivindicações dos índios gamelas. Regulamos juridicamente apenas terras públicas/devolutas, reconhecendo e doando terras aos indígenas. Outros casos dependem primordialmente do planejamento da União e Funai”.

Por mais que existam autoridades que representem os indígenas, alguns problemas não são amenizados. As problemáticas permanecem recorrentes enquanto o aldeamento e espaço político igualitário não forem possíveis. Acompanhe no vídeo abaixo o drama dos indígenas gamelos Adaildo Silva e de seu filho Dorian Silva; ambos são do município de Baixa Grande do Ribeiro. Adaildo foi despejado de sua residência pela Polícia Civil, mas sem aviso prévio. Já Dorian foi expulso de sua casa enquanto os aliados do fazendeiro da região a incendiavam.



Vídeo disponibilizado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

No ocorrido alguns direitos foram desrespeitados, como a dignidade da pessoa humana (garantida no Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) e direitos culturais dos povos indígenas, garantidos nos art. 215 e 216: Art. 215. Considerando a lei o Tribunal de Justiça do Piauí garantiu vitória ao povo gamela.

Também procuramos o posicionamento dos indígenas de outras regiões. A cacique dos povos gueguê do sangue, em Uruçuí, Deuzenir Santos argumenta que já sofreu ameaças por ser uma líder indígena mulher e que também organiza sua comunidade para a conquista de direitos territoriais:

“Em 1.764 houve um massacre por parte dos portugueses aos indígena de Uruçuí, mas minha bisavó conseguiu sobreviver. Desde aquela época a injustiça permanece aos gueguês. Cresci com medo e fiquei calada por muito tempo, porém apesar do preconceito consigo liderar com garra e diferente de muitos homens que já nascem com esse privilégio. Já sofremos despejos por um prefeito da região e o mesmo havia colocado veneno em uma casa que era minha, mas denunciei e enfrentei ele com as armas que eu tinha. Lutamos principalmente pela terra! Não vou desistir de lutar pelos nossos diretos”.

Já um dos caciques tabajaras de Piripiri, Francisco Queiroz, e o pajé Vitor Sousa concederam uma breve entrevista filmada e falaram sobre como as associações tabajaras são organizadas na cidade:

Consequências da pandemia

Henrique Nascimento, um dos coordenadores da APOINME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e também o cacique dos povos codó cabeludo de Lagoa de São Francisco- PI, fala sobre a situação dos indígenas durante a pandemia e de como a FUNAI e a APOINME colaboraram através do envio de cestas básicas.


“Através de associações com o governo estadual e empresas elaboramos projetos e tivemos sucesso na melhoria na geração de emprego e renda, fatores fundamentais para nos estabilizarmos nesse momento de pandemia. Outras colaborações importantes vieram da Funai, pois no início da pandemia ela nos ajudou enviando cestas básicas. Tivemos muitos casos de covid-19, mas não houveram óbitos no Piauí. Estamos na expectativa da vacinação”.


Na foto o cacique Henrique mostra a distribuição de alimentos, máscaras e álcool em gel destinados aos indígenas em situação de vulnerabilidade social das cidades de Lagoa de São Francisco e Piripiri. Tais produtos foram arrecadados pela própria APOINME e Governo Estadual. Foto: arquivo pessoal

A Funai também ofereceu ajuda através do envio de alimentos e produtos de higiene contra a covid-19 aos indígenas que possuem bolsa família. Foto: arquivo pessoal

Já Epifânio Ferreira, sanitarista e coordenador do projeto “O Piauí tem índio sim”, diz que foi por meio de uma comissão organizada pelo governador, em 2015, que o projeto começou a ser discutido e que todos esses anos trouxeram parcerias com universidades e realização de congressos em que os índios são incluídos. Mas ele ainda se surpreende pelo fato de que o estado do Piauí é o único que não possui um distrito sanitário especial indígena, mesmo sendo um direito reconhecido pela 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Epifânio também explica sobre como o projeto interferiu no processo de testagem e vacinação aos indígenas piauienses:

“Nós testamos os índios das cidades de Piripiri, Lagoa do São Francisco, Bom Jesus, Santa Filomena, Uruçuí, Currais Novos e Queimada Nova. As testagens ao combate da covid-19 foram realizadas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020. As etnias Tabajara, Tapuia, Gamela, Guajajara, Gueguês e Kariri foram atendidas nas ações da Sesapi. Houve erro na quantidade de vacinas encaminhadas e um dos critérios do Ministério da Saúde é o de vacinar indígenas aldeados, não é o caso do Piauí. Então, elaboramos uma tabela e entramos com um pedido para rever essas doses”.

Tabela que a Sesapi elaborou para solicitar a vacina

Assim como Epifânio a Universidade Federal do Piauí possui ações para colaborar com os povos indígenas. A instituição produziu cartilhas informativas sobre o combate à Covid-19 aos indígenas Warao da Venezuela que moram em Teresina atualmente. Ouça um pouco desse material junto à fala de uma das coordenadoras do projeto, a professora Carmen Lima:


Impasses com a Funai

Em março de 2017, através do decreto n° 9.010, o governo de Michel Temer demitiu 87 servidores de cargos comissionados da Funai e extinguiu suas 51 Coordenações Técnicas Locais (CTLS) do Brasil, inclusive a única CTL que existia no Piauí.

Em mensagem publicada no site da FUNAI, o presidente do órgão na época, Antônio Costa, lamentou não apenas as extinções das 51 CTLs, mas também os cortes e disse que “trabalhará para que o impacto da medida não desqualifique o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol das comunidades indígenas e de suas 305 etnias existentes no Brasil”. Ele diz ainda que a Funai vem realizando estudos entre as diretorias para equacionar as perdas e solucionar as consequências dos danos em todas as regiões.

Então, o Luneta entrou em contato com a Coordenação Regional da Funai no Nordeste e questionamos os mesmos sobre as atuais medidas para amenizar os impactos do decreto e também perguntamos se os grupos de trabalho para a territorialização oficial estão sendo efetivados. Porém, fomos encaminhados para a assessoria da Funai. Assim sendo, enviamos vários e-mails e telefonamos para a assessoria da fundação, para o gabinete da presidência e para o próprio presidente da Funai, mas não obtivemos respostas.


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