Em meio a violência que cerca os grandes e pequenos centros urbanos, um dos assuntos mais questionados é a redução da maioridade penal

Repórteres: Cinara Taumaturgo, Júlia Peixoto e Laura Moura

João tem apenas 15 anos. Apesar da magreza, do olhar desconfiado e da inocência presente em sua alma, o jovem é bastante conhecido na polícia. Desde os 13 anos, ele comete assaltos na cidade onde mora. Os pais fingem que não vêem os celulares que João traz quase todos os dias quando chega em casa. Eles também não veem as marcas de violência e do desamparo que andam com o adolescente diariamente. Esse é um retrato de uma boa parte das crianças do país que estão envolvidas com a criminalidade.

Em meio a violência que cerca os grandes e pequenos centros urbanos, um dos assuntos mais questionados é a redução da maioridade penal. Essa discussão surgiu a partir do momento em que a onda de assaltos, assassinatos, estupros e outros crimes começaram a surgir cada vez mais na sociedade. Passaram a ter como protagonistas,  os menores de idade. Entretanto, para se defender uma medida tão radical como é essa, é necessário entender como é o processo, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de ressocialização das crianças e adolescentes que são apreendidos.

Os centros de ressocialização e a instalação dos jovens nestes locais

A Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), órgão responsável por menores infratores no Piauí, tem como objetivo acompanhar o adolescente, desde a sua chegada nos centros de ressocialização até posteriormente. . Dessa forma, existem diversos tipos de locais em que, dependendo da situação do adolescente, ele será realocado para um lugar e/ou alojamento específico.

Gleydson Batista, coordenador do Centro de Internação Provisória (CEIP), localizado na zona sul da capital piauiense, onde são internados apenas os adolescentes que ainda não foram julgados. Os menores de idade passam até 45 dias no centro que, atualmente, possui 59 infratores. Uma quantidade acima da capacidade máxima estabelecida, 44 infratores.

“É feito a triagem do menor infrator na portaria, o recebimento de todos os dados e a conferência de toda a documentação, o exame de corpo de delito, o envio do oficio da juíza, a decisão judicial e, logo em seguida, é visto se ele é reincidente ou primário para que seja redirecionado para uma das alas que são divididas como: a Ala B, para os reincidentes, e a Ala C para os primários. Na Ala A, ficam os menores que cometeram atos infracionais mais graves como homicídio e latrocínio. Daí é feito a entrega de um material disponibilizado por nós e ele é direcionado até o alojamento. Procura-se saber se ele tem algum tipo de atrito com um outro adolescente. Inicialmente, para não dá problema”, explica o coordenador.

Apesar de ser um local temporário para os menores infratores, o CEIP tenta apresentar uma estrutura que forneça as condições necessárias para que o adolescente inicie seu processo de ressocialização. O centro conta com a presença de agentes socioeducadores, psicólogos e enfermeiros para atender os jovens 24 horas. Os familiares também podem frequentar o lugar, pois as visitas são permitidas aos finais de semana e, para quem mora no interior do Estado.

Esse tratamento mais humanizado faz com que o sistema socioeducativo do país se diferencie do sistema penitenciário. A presença de projetos sociais, assim como acontece nos presídios, é de suma importância para a transformação do menor infrator. “A Igreja Universal ensina os adolescentes a produzirem água sanitária, desinfetante, sabão, esse tipo de material que, inclusive, ajuda também na rotina da casa. Já a Assembleia de Deus desenvolve com eles, curso de redes. A Igreja Brasil para Cristo disponibiliza cursos de grafite para os adolescentes. Existem também projetos desenvolvidos internamente como o Setembro Amarelo, um programa de vacinação que a gente faz todo ano e outros que me fugiram agora da memória”, complementa Gleydson.

Após o julgamento do adolescente, ele é transferido para um centro onde cumprirá sua pena imposta dependendo do ato infracional que tenha cometido. O Centro de Internação Masculina (CEM), situado na zona norte de Teresina, é um dos locais em que o jovem pode ser transferido.

O CEM, assim como outros centros instalados no Piauí, apresenta uma estrutura semelhante a um colégio de regime integral. Entretanto, o jovem deve seguir rigorosamente as regras estabelecidas pela direção, ou poderá ser punido e ir para um espaço denominado “reflexão”, situado no pavilhão G.

“Temos um pátio como se fosse de uma escola, onde nós temos a sala de leitura, que foi implantada agora na minha gestão. Esse espaço é muito produtivo. Agora, todos eles estão nas salas de aula, inclusive teve agora o EENCEJA. Eles participaram, inclusive, do ENEM que também é aplicado aqui”, informa Sheila Batista, coordenadora do CEM.

Diferente do CEIP, o Centro de Internação Masculina apresenta mais alojamentos, já que os adolescentes passam mais tempo no local. As alas vão da letra A ao F. A coordenadora destacou que, na maioria dos casos, os menores que chegam no CEM cometeram o ato infracional de roubo e são de classes menos abastadas da sociedade. Porém, o centro já abrigou diversos adolescentes envolvidos em crimes graves, como do estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí.

Em Teresina, também fica localizado o Centro Educacional Feminino (CEF). Verônica Xavier, assistente social da Sasc, , explicou que o local não apresenta tantas adolescentes internadas como em relação ao número de meninos apreendidos. “O Centro Feminino tem capacidade para 10 a 12, mas a gente fica nessa média de 8 a 10. As vezes fica um pouco mais, porque lá é internação e internação provisória. Como é pouco o número de meninas, não compensa ter um centro de internação provisório só para as meninas”, informa.

Rebeliões

Os centros de ressocialização de menores infratores, apesar de não sofrerem tanto com a superlotação como nos presídios, também há rebeliões. Na maioria dos casos, os adolescentes cobram por melhores condições estruturais nos centros onde estão alojados. Neste ano, mais precisamente no dia 29 de agosto, cerca de 46 jovens do CEM se rebelaram. Eles chegaram a atear fogo em colchões e fazer um agente socioeducativo refém.

Sheila Batista, coordenadora do CEM, explica que o grupo de jovens que promoveram a rebelião reivindicavam, além das melhorias estruturais, a revisão de sentenças, pois eles alegavam que muitos estavam com as sentenças vencidas e outros já tinham atingido a maioridade. Na época, os menores tiveram que ser transferidos para o CEIP, por conta da destruição de cinco pavilhões.

“As atividades estavam sendo feitas, as ações sociais, o banho de sol, tudo. Mas o motivo deles era por conta dos processos, dizendo que alguns estavam em atrasos. Eles estavam reivindicando também alguns materiais de higiene por que queriam que fossem mais. Só que isso melhorou muito”, conta.

A maioria dos adolescentes não possuem consciência da própria realidade. Muitos deles são analfabetos e não apresentam uma mentalidade abrangente sobre seus direitos e deveres. Para a coordenadora, isso é o que faz com que eles se rebelem contra o sistema. “Eles achavam que se foram condenados por três anos e, então, se cumpriram um ano, já devem ser soltos. Porém, nós sempre estamos explicando para eles que não é assim. Inclusive, nessa semana, uma pessoa do judiciário vem para cá para dar uma palestra para explica-los sobre assunto, para abrir a mente deles”, revelou.

Portanto, conclui-se que o sistema socioeducativo apresenta diversos problemas como o sistema penitenciário do Brasil. Porém, mesmo diante das falhas, assistentes sociais, socioeducadores, psicólogos, professores e tantos outros profissionais que lidam com esses jovens diariamente, desempenham suas funções da melhor forma possível para que o processo de ressocialização seja efetivado. Entretanto, o descaso do poder público, somado ao desânimo dos adolescentes com a vida, faz com que esse caminho se torne mais difícil de ser acessado.

A produção jornalística que você acaba de ler/ouvir faz parte do trabalho desenvolvido pelos estudantes da disciplina de Webjornalismo – 2018.2, administrada pela professora Dra. Juliana Teixeira.