Autoridades de cinco estados do Brasil realizaram a segunda fase da operação

Por Islanne Rocha

Em abril, uma série de operações coordenadas internacionalmente resultou na queda de vários sites ilegais de distribuição de animes. Essa ação é vista como um grande avanço na luta contra a pirataria on-line e na proteção dos direitos autorais dos criadores de conteúdo.

Esses sites que são conhecidos por oferecerem acesso não autorizado a uma ampla gama de animes, foram alvos de uma investida conjunta entre autoridades policiais, empresas de produção de animação e detentores de direitos autorais. A ação coordenada visava interromper as operações desses sites e responsabilizar os envolvidos por violarem os direitos de propriedade intelectual.

Sofia Xavier, uma entusiasta de animes relata seu ponto de vista sobre o uso de sites desse tipo de conteúdo. “Eu consumo anime e eu venho observando que as pessoas tendem a utilizar mais plataformas piratas para consumir os conteúdos pela dificuldade que as plataformas de streaming vem tendo com os planos cada vez mais caros trazendo dificuldade para o acesso e trazendo cada vez mais empecilhos, como os planos com anúncios. Quando você entra no streaming algumas plataformas já tem aquela opção de você ter que comprar ou alugar aquele conteúdo que você quer assistir, o que já é uma coisa a mais, e esses adicionais pesa muito na conta. Cada vez fica muito mais difícil para conseguir ter acesso ao conteúdo que você quer assistir e assim o público acaba optando por meios não convencionais que são as plataformas piratas”.

A operação denominada “Operação Animes”  já resultou no fechamento de 36 sites piratas de animes no Brasil, sendo que cinco deles fecharam de forma voluntária devido ao medo de prisão. Entre os sites afetados, destacam-se os populares Goyabu, Animeyabu, Animes Vision e BetterAnimes.

O advogado Helldanio Barros, especialista em direito digital, explica que “As principais infrações cometidas são o plágio e a violação do direito de imagem. A pirataria não é diretamente tratada em nossas normas, mas a mesma é penalizada com base nas infrações e crimes contra o direito autoral. Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610 de 1998) prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa; Lei do Software (Lei 9.609 de 1998) – Regula os direitos sobre programas de computador e prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa; Lei 10.695 de 2007 que altera o artigo 184 do Código Penal e endurece os crimes contra direitos autorais com a pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa.”

Além disso, o especialista destaca os riscos associados ao consumo de conteúdo pirata, incluindo a exposição a malware, phishing e outras ameaças à segurança cibernética. Ele também aconselha métodos de proteção. “As principais medidas que empresas e pessoas físicas podem tomar para evitar a pirataria, porque é muito difícil, mas para proteger seus ativos intelectuais é o registro de marcas e patentes junto ao INPI e a publicização das suas criações”.

Portanto, a erradicação desses sites ilegais não apenas protege os interesses dos detentores de direitos autorais, mas também ajuda a garantir um ambiente online mais seguro para os consumidores.
Esta operação anti-pirataria serve como um lembrete da importância da cooperação entre governos, empresas e consumidores na proteção dos direitos autorais e na promoção de práticas justas no mundo digital. A batalha contra a pirataria on-line é uma jornada contínua, e a queda desses sites ilegais de animes é apenas um passo na direção certa.