Saúde Preta: um cuidado que vai além do corpo físico

Assislene Carvalho e Clara Bispo

Dentre os resultados do processo colonial no Brasil, o racismo institucional é uma consequência que afeta diretamente a qualidade de vida de pessoas não brancas. Um dos exemplos é o acesso a um sistema de saúde de qualidade. Dados do IBGE (2015) apontam que mais da metade da população brasileira se declara de cor ou raça preta ou parda. No mesmo período, essa racialidade compôs 76% dos mais pobres do país. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2008 67% do público total atendido pelo SUS era composto pela população negra e 47,2% pela população branca.

A maior parte dos atendimentos concentra usuários(as) de baixa renda. Logo, a população negra é, em grande parte, SUS-dependente. Realidade que não mudou tanto ao longo dos anos, já que a Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo IBGE em 2019, apontou que pessoas brancas, ou com ensino superior possuem maior proporção na cobertura de planos de saúde.

Quando se trata de cuidado à saúde e boas condições de moradia, o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde publicado em 2015 revela a diferença:

37% da população adulta preta ou parda avaliou sua saúde como regular, ruim ou muito ruim, em relação a 29% da população branca.

Além disso, no mesmo boletim consta que pretos e pardos estavam 73% mais expostos a viver em um domicílio com condições precárias do que brancos.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013:

A proporção de pessoas brancas (74%) que consultaram um médico em 12 meses é maior do que pretas (69%) e pardas (67%).

Assim, as pessoas negras (pretos e pardos) ficam abaixo da média nacional, que é 71,2% (142,8 milhões), de pessoas que consultaram um médico nos últimos 12 meses.

A proporção de pessoas pretas (38,2%) e pardas (39,2%) que consultaram um dentista em 12 meses é menor do que a de brancas (50,4%) e também inferior à média nacional de 44,4% (89,1 milhões).

Os dados acima se confirmam através dos relatos de pacientes, que ao procurar o sistema de saúde, muitas vezes são lesados por micro agressões racistas, como as vividas por Hatilson Santos. O estudante universitário afirma que durante todas as suas visitas a consultórios médicos, apenas em um desses foi recebido por um profissional negro. Ele relata a diferença visível na forma de tratamento que foi estabelecida durante a consulta.

Em todas as visitas a profissionais brancos, percebi que trabalhavam de forma genérica, como se todos os indivíduos fossem iguais. Mas, eu já fui atendido por um profissional negro, e ao começar a consulta ele tratou questões do meu dia a dia, minhas vivências. E logo após ele trabalhou outras questões nas quais eu me senti mais confortável”, relata Hatilson.

A partir dessa experiência, ele conta que percebeu a necessidade de que haja profissionais atuando com essa abordagem, que é feita humanizando e respeitando as particularidades e vivências de cada um.

Racismo Institucional:

Compreender que existem diferenças raciais no Brasil, não é o suficiente no debate sobre a saúde dos povos não brancos. A antropóloga Laura Cecilia Lopéz afirma que a inclusão de políticas que garantam a equidade étnico-racial, necessita que as instituições assumam a (re)produção do racismo institucional.

No livro Racismo Institucional: uma abordagem conceitual, a antropóloga Jurema Werneck afirma: “O racismo institucional, ou sistêmico, opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial. Ele foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton, em 1967”.

Uma das estratégias institucionais foi a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2009. Essa política é alinhada ao SUS e tem como objetivo reconhecer e possibilitar a criação de mecanismos para o combate do racismo no sistema de saúde pública. Porém, na prática, a atuação da política ocorre a passos lentos e sem grande participação da sociedade.

O historiador Andrey Lemos, em entrevista para o site da FioCruz Brasília, conta que em sua pesquisa sobre a implementação da PNSIPN, observou que:

Ainda é preciso superar as barreiras impostas ao exercício do direito à saúde pela população negra; utilizar métodos e linguagens inteligíveis, que respeitem e dialoguem com os diferentes valores, crenças e visões de mundo. (…) É necessária uma política de educação permanente e dialógica que reconheça as vulnerabilidades como expressão das consequências dos processos históricos de discriminação, e que transforme os processos de trabalho para incidir na realidade e produzir novos resultados.

Espaços de saúde afrocentrados:

Foi com esse propósito que a enfermeira Mylenna Crateús desenvolveu em Teresina, a “Orízon Saúde”. Um projeto que promove serviços afrocentrados de saúde, com uma equipe integralmente composta por profissionais negros, capacitados para entender e atender as demandas de pacientes de mesma racialidade. A enfermeira enfatiza que cada pessoa possui sua individualidade, e não se deve agir como se todos os pacientes negros tivessem as mesmas vivências e necessidades.

Myllena explica que o cuidado com a saúde de pessoas pretas vai muito além do método tradicional que prioriza o físico. Para ela, a sua proposta de abordagem atinge a autoestima, melhorando a visão do paciente em relação a si mesmo ao se fazer entender como um indivíduo digno de um cuidado maior, sobretudo com respeito às suas singularidades.

Eu via muita gente falar dessa demanda, de estar com a autoestima fragilizada e que fazer uma trança (no cabelo) é uma forma de autocuidado, comentavam sobre saúde ginecológica, falavam sobre ansiedade, transtorno alimentar, e como uma enfermeira que vê a pessoa como um todo, vejo uma forma para além de empreender, de me realizar enquanto profissional”, disse.

Nesse caso, o conceito de saúde não se limita apenas à saúde física, mas abrange principalmente a psicológica. Segundo dados divulgados em 2018, através de um dossiê do Ministério da Saúde, a cada 10 suicídios de jovens, entre 10 e 29 anos, 6 ocorrem entre negros. Considerando o gênero, um homem preto tem 50% de maiores chances de ser acometido por essa fatalidade do que um branco.

Ao explicar mais sobre a clínica, Mylenna reforça a ideia de que a saúde mental merece tanta atenção quanto a saúde física. Esse é o compromisso que estabeleceu com os demais profissionais que compõem o projeto e atuam na área de enfermagem, terapia holística e fisioterapia.

Ela aponta ainda que a conduta do seu trabalho resgata cuidados e medicinas ancestrais. O que se assemelha a outras plataformas engajadas nos cuidados à população negra, como a “Ayo Saúde”, clínica médico-odontológica afrocentrada, que conta com diversas especialidades e situa-se no Rio de Janeiro; a “AfroSaúde”, plataforma online que visibiliza profissionais negros de diversas atuações e conecta-os a pacientes que buscam atendimento mais qualificado; a “Ifé Medicina”, clínica sediada Rio de Janeiro, composta por cinco médicas pretas de especialidades diferentes, que encontraram no coletivo a possibilidade de humanizar e afetivizar seus atendimentos; a “Casa de Marias”, plataforma de acolhimento e prestação de serviços psicoterapêuticos, coordenada por um grupo de mulheres negras, que propõe uma prática clínica debruçada no cuidado às questões que envolvem classe, gênero, raça e território.

Essas e outras iniciativas estão surgindo da necessidade de criar espaços seguros, acessíveis, humanizados e que entendem sobre a necessidade do autocuidado entre pessoas pretas. Sobre o impacto social desses espaços afrocentrados, Mylenna Crateús complementa que o autocuidado é preventivo, e que profissionais negros que entendem isso são peças-chave para auxiliar no processo de tratamento e cura especializados, que vão além do simples atendimento tradicional, e que são capazes de transformar a qualidade de vida dos pacientes.

Além disso, a partir do Sistema Único de Saúde, desdobram-se ações que objetivam a melhora no atendimento e no alcance de políticas públicas, recentemente a Secretaria de Saúde do Piauí lançou o Plano Estadual Integral de Saúde da População Negra, a ser implementado pelo recém empossado Comitê Técnico de Saúde da População Negra, o plano também é um dos resultados da luta dos membros regionais da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde.

Mobilizações estudantis:

De forma organizada, os estudantes da área da saúde também se mobilizam em coletivos como o Negrex, que reúne nacionalmente médicos e estudantes de medicina negros, e a Liga Acadêmica de Saúde da População Negra (LASPN), da Universidade Estadual do Piauí, que abrage estudantes de diversos cursos da área da saúde, e também conta com academicos de direito e pedagogia.

Registro aula inaugural LASPN – UESPI, 21 de março de 2022.

Tanto o Negrex, como a LASPN, estruturam-se a fim de criar táticas de combate ao racismo dentro das instituições de ensino e posteriormente na atuação dos profissionais. O Instituto Luisa Mahin é outro modelo de organização entre profissionais e estudantes de medicina, oficializado em 2019, o instituto além de associar esses membros, promove programas de incentivo e permanência estudantil, incluindo bolsas e mentoria para estudantes de medicina negros de baixa renda.

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