Os sentimentos que pulsam na adoção

As diversas faces de um processo ainda lento e burocrático, mas extremamente necessário e gratificante

por Pedro Costa e Marcos Davi Beleense

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado no dia 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Entre outras atribuições, o ECA prevê a criação de abrigos e cadastramento dos menores recolhidos de seus pais biológicos pelo Estado — seja por falta de condição financeira, psicológica e até mesmo maus-tratos — em um sistema denominado Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que facilita o processo de adoção e o acolhimento de milhares de crianças e adolescentes no Brasil.

Segundo dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil há cerca de 35 mil pessoas ou casais que atualmente estão na fila de espera para adotar uma criança, enquanto há “apenas” cinco mil menores à espera de adoção. Essa discrepância entre os números se deve primordialmente a um certo tipo de preferência dos adotantes. De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, os adotantes possuem critérios de idade, etnia e condições de saúde para escolha das crianças.

Infográfico com dados das preferências na adoção no Brasil (Fonte: CNA e jornal Estadão | Montagem: Pedro Costa).

Devido a esse e a outros problemas em volta do processo de adoção, no Brasil surgiram diversos grupos de apoio à temática. Em Teresina, a assistente social Maria Francimélia Nogueira é coordenadora de um desses programas, o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), fundado há 13 anos, a partir da experiência pessoal de Nogueira com o processo de adoção. Ela explica que o projeto trabalha com toda uma rede de apoio, amparados na autorização da vara da infância e da juventude, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e instituições de acolhimento da capital.

De acordo com a coordenadora, os pretendentes à adoção preferem, em sua maioria, crianças pequenas, de até três anos, brancas, saudáveis e meninas. No entanto, um levantamento atual, que contou com cerca de duzentos grupos de apoio à adoção espalhados pelo Brasil, aponta que os adotantes têm sido mais abertos quanto ao perfil das crianças, apesar de ainda apresentarem suas preferências.

Reuniões do CRIA em Teresina (Divulgação / CRIA).

Para a assistente social, o CRIA se trata de um incentivador que traz para o debate alterações e mudanças que precisam ser feitas para dar celeridade ao processo. “O ECA estabelece prazos máximos para o acolhimento de crianças em abrigos. Entretanto, o Poder Judiciário não conclui em tempo hábil os processos para possibilitar a adoção”, explica a profissional.

Histórias que inspiram

Apesar das dificuldades impostas pelo processo, a adoção permite a oportunidade de escrever novas histórias. Esse é o caso do psicopedagogo Fabrício Barbosa, que adotou sozinho uma criança, a partir da intervenção do CRIA. O pai solo relata que em 2013, quando deu entrada no processo de adoção do seu filho, João Henrique, inicialmente realizou o pedido de guarda, para que a criança fosse morar com ele. Barbosa ressalta que como João estava em um abrigo, ele ainda não estava destituído do poder familiar. 

Fabrício Barbosa e seu filho João Henrique (Acervo pessoal / Fabrício Barbosa | Montagem: Pedro Costa).

Pai e filho se conheceram quando João tinha apenas quatro anos, mas foi somente em 2018 que a adoção definitiva foi possível. Durante os quatro anos e meio que decorreram desde o início do processo, a incerteza foi o maior problema, tendo em vista que a qualquer momento a família biológica poderia requerer a guarda de João. “O intervalo de tempo é muito longo, gera uma angústia. O que está em jogo é a vida de uma criança, a minha família, a minha relação com meu filho”, relembra Fabrício. 

Fabrício, que também é assistente social, revela que o desejo de ser pai por adoção surgiu desde a sua graduação, há mais de 20 anos, momento em que conheceu mais sobre o processo. Contudo, naquela época ainda não seria possível concretizar esse sonho, pois aquela decisão exigia muitas questões. “Eu sempre tive muita certeza, mas é necessário disponibilidade e responsabilidade. Hoje, reconheço que ser pai é a maior e melhor missão que eu já pude vivenciar e que eu vivencio”, celebra o pai de João.

No mundo dos famosos

Há ainda exemplos de celebridades e personalidades famosas que foram adotados. Figuras notáveis como Steve Jobs, fundador da Apple, foi adotado nos primeiros meses de vida. Já o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, foi adotado aos nove anos, após seu pai falecer devido a uma doença no pulmão. E ainda, uma das personalidades mais conhecidas do século XX, a atriz Marilyn Monroe, adotada por uma amiga de sua mãe biológica, já que sua progenitora tinha diversos transtornos psicológicos.

Algumas personalidades brasileiras também passaram pelo processo de adoção. O cantor e compositor Milton Nascimento foi adotado aos dois anos pelos patrões de sua avó biológica, após sua mãe falecer de tuberculose. O jogador de futebol Paulo Henrique Ganso, que hoje atua pelo Fluminense (RJ), foi adotado ainda criança por um casal de Ananindeua, no Pará, já que sua mãe não tinha condições de o criar sozinho. Por fim, a apresentadora Sílvia Abravanel, filha adotiva de Silvio Santos, foi adotada após sua mãe a abandonar na maternidade aos três dias de vida.

Exemplos de famosos adotados (Reprodução / Internet | Montagem: Pedro Costa).

Apenas o começo

Francimélia Nogueira destaca, por fim, que muitas conquistas já foram alcançadas com o passar dos anos, mas ainda há um árduo processo a ser desenvolvido. Apesar de reconhecer a morosidade, a profissional afirma que a burocracia é necessária. “É preciso conhecer e preparar os candidatos a adotantes, a partir da realização de entrevistas, visitas domiciliares e capacitações”, pontua a coordenadora do CRIA.

Dessa forma, histórias como as de Fabricio e João Henrique, vitoriosas contra as estatísticas, podem ser mais recorrentes. Crianças e adolescentes terão a oportunidade de escrever um futuro mais promissor, e novas famílias, independente do arranjo tradicional, serão formadas na sociedade.

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