Projeto de lei propõe vacinação obrigatória para locais com aglomeração no Piauí


A proposta já foi apresentada no plenário da Assembleia Legislativa

Pedro Melo

Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pretende tornar a caderneta de vacinação obrigatória para a população ter acesso a locais que gerem aglomeração. Entre eles estão academias, cinemas, casas de shows, bares e restaurantes e até mesmo, estádios de futebol. A proposta é de Franzé Silva, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o projeto, a população só pode ter acesso aos espaços com o esquema vacinal completo, ou seja, após tomar a primeira e segunda dose ou a dose única da vacina contra a Covid-19.

Franzé Silva explica os objetivos do projeto de lei. “O que nós queremos é evitar que pessoas negacionistas, que não se vacinaram porque não quiseram, mesmo estando dentro do calendário de vacinação, possam fazer com que as variantes venham a circular aumentando, ainda mais, o risco de contágio de pessoas que estão na primeira dose ou que tem uma vulnerabilidade por conta de suas idades.”, pontua o deputado.

Entre os pontos da PL está a obrigatoriedade do estabelecimento em adotar a medida, caso a proposta seja aprovada em votação na Alepi. Dona de um balneário, que não quis se identificar, questiona a proposta. “Chegar um cliente no nosso estabelecimento, a gente vai ter que abordar ele, pedindo o comprovante de vacinação. Tem pessoas que vão entender. Tem outras que vão ficar chateadas e vão embora.”  e conclui, “já está fraco, fraco mesmo, e então com isso aí, vai só piorar, na minha opinião.”, comenta a proprietária.

Em caso de descumprimento da lei, o projeto prevê multa para os donos de estabelecimentos no valor de 5.000 UFIR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí. A multa pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência, e outras multas municipais e de responsabilização por danos à saúde pública.

Para Érica Pessoa, estudante universitária, o projeto pode amenizar os efeitos da pandemia. “Se puderem comprovar no momento da entrada do evento que todos os participantes estão vacinados, daria pra controlar de uma forma bem mais eficaz o alastramento do vírus.”, opina a estudante.

Calos Henrique Nery Costa, médico infectologista, revela os riscos de aglomerações em ambientes fechados, como, por exemplo, boates e casas de shows. “Eventos fechados são os mais perigosos de todos. Uma coisa que chamamos de super espalhadores. Eles causam surtos não só nas pessoas que estão doentes, mas em todo o ciclo de pessoas em volta. Os grandes surtos de coronavírus foram a partir de eventos desse tipo.”, explica. Carlos Henrique comenta sobre a limitação de pessoas em casas de eventos. “Nós temos que limitar a transmissão, que é o principal problema. A vacina é protetora, reduz as chances de morrer, mas uma vez vacinada, ela pode pegar infecção e pode transmitir também. É impensável pessoas esclarecidas, se expor a esse tipo de risco, absolutamente desnecessário.”, argumenta o especialista.

Dados do vacinômetro da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) mostram que mais de 34% da população do estado está com o esquema vacinal completo. Já tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19, 1.083.328 pessoas e já tomaram a dose única, cerca de 49.517 piauienses.

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