Aumento do número dos casos de violência contra a mulher e feminicídio durante a pandemia de covid-19

Por Lourrany Meneses e Yara Lays

Todos os dias, morremos um pouco.

Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP

Se em tempos de normalidade os dados de violência no lar são altos, o que dizer então desse tempo de novo normal? A violência doméstica infelizmente é uma realidade e se agravou com a pandemia de covid-19, já que a quarentena, para diminuir o contágio do vírus, deixou os lares mais propícios para a violência acontecer.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aumentou em 1,9% os registros de feminicídio em relação ao mesmo período de 2019. Caiu em 9,9% os registros em decorrência de violência doméstica e subiu em 3,8% os acionamentos da Polícia Militar durante a pandemia no primeiro semestre de 2020.      

Ainda segundo o FBSP, o lar é o lugar mais frequente para a violência ocorrer. E com o confinamento, as possibilidades de agressões aumentaram e se tornaram mais frequentes as tensões entre casais, em relacionamentos que, muitas vezes, já eram abusivos.

Ao Luneta, a professora e psicóloga Jaqueline Figueiredo afirmou que as mulheres ainda estão aprendendo a denunciar. “As mulheres estão aprendendo, ainda engatinhando, a denunciar, a não se calar. Isso faz parecer que as coisas estão piores, quando na realidade só ouvimos, lemos e vemos, coisas que sempre aconteceram, mas eram silenciadas no ‘aconchego’ dos lares”, comentou.

Conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, os registros de ocorrências contra a mulher apresentaram queda no estado em relação ao ano de 2019. Conforme o levantamento do setor, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro, foram registrados 4.191 boletins de ocorrência, contra 4.812 no mesmo período em 2019, uma redução de 12,11%.         

Reprodução/SSP-PI – Dados comparativos de 2019 e 2020.

“Em consequência da pandemia tivemos uma queda nos registros, no entanto, não é um indicativo real de diminuição da violência”, pontou ainda a psicóloga, que ressaltou que o crescimento se agravou pelo maior tempo que a vítima passou a ficar em casa.

O aumento e não registro dos casos também foi notado por Madalena Nunes, integrante do Movimento Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio em Teresina. “Nós temos espaço virtual de acolhimento, desde antes da pandemia, e várias mulheres em situação de violência que chegam até nós, avaliamos e orientamos o que fazer”, contou.

“O que temos, são informações da mídia e dados de pesquisas realizadas, seja pelo ONU Mulher, seja por outros órgãos, como as delegacias, observatório de segurança pública e outros institutos. O aumento da violência é sentido na nossa pele e confirmado pelas pesquisas oficiais. Não temos meios próprios de levantamento de dados, mas do que é divulgado, aumentou em todos os aspectos, seja feminicídio, estupros ou outras violências e violações”, disse.

O que é violência contra a mulher e feminicídio?

De acordo com art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial.

Conforme a advogada da área da família, de causas de violência doméstica e familiar, Karla Oliveira, às vezes a mulher não percebe que está em um relacionamento tóxico e sofre com a agressão psicológica, que, para a advogada, é a pior que existe. “Ao meu ver, a pior agressão que existe é a psicológica, porque ela não deixa marcas no corpo, mas deixa sequelas na mente, que pode levar à depressão e até o suicídio”, detalhou.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso do Brasil.

Ainda conforme a advogada, que é presidente da Comissão de Direitos da Família e Sucessões da OAB Piauí e assistente de acusações de crimes de feminicídio, a lei 13.104 de 2015 que considera o assassinato de mulheres surgiu para dar mais visibilidade à morte das mulheres.

“O feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio, que aumenta a pena de 12 a 30 anos. Antes, quando as mulheres eram mortas, não existia a qualificadora do crime de feminicídio, era homicídio ou por motivo torpe ou por motivo fútil. Não existia essa caracterização do feminicídio à questão do gênero. Antigamente, existia o crime de honra, a legítima defesa da honra, que era quando a mulher traía o homem ele podia matá-la, em legítima defesa da honra. Infelizmente, no nosso ultrapassado código civil, muitos desses assassinos eram soltos”, completou a advogada.

Casos

O machismo existente nas relações sociais entre homem e mulher ainda persiste. No estado do Piauí, no último dia 03 de dezembro, um homem foi preso no município de Piripiri, após publicar um vídeo íntimo com a ex companheira nas redes sociais. A vítima acredita que o ato foi por vingança ao término do relacionamento.  

Ao Luneta, Hilton da Silva, responsável pelo registro de casos na Delegacia da Mulher de Piripiri e região, afirma que notou um crescimento de casos de violência contra a mulher na pandemia, principalmente a solicitação de medida protetiva. Antes eram duas por semana, hoje são duas por dia, só na região norte do estado.

Hilton ainda afirmou que as mulheres estão mais empoderadas e tendo mais coragem para denunciar os agressores, porém as deficiências para efetivar as aplicações da Lei Maria da Penha (2006) ainda são grandes na delegacia em que ele atua. “ Falta apoio psicológico às vítimas, aqui não temos perito especializado, preparo para assegurar que a vítima consiga ser inserida no mercado de trabalho e se sustentar dali para frente, sem depender de ninguém”, detalhou.

“Quantas mulheres deixam de estudar, se formar ou ter empregos que sonham para manter seus casamentos? Minha mãe, por exemplo, abandonou a faculdade após violência constante do meu pai, que a acusava de largar os filhos e querer viver na …, quando ela só queria estudar. Foi estudar aos 50 anos, depois de 10 anos divorciada, porque ela passou uma década acreditando que não podia, não merecia se formar”, contou a psicóloga Jaqueline Figueiredo.

Jaqueline chamou atenção para a cultura de que as mulheres são doutrinadas a entender o amor como posse e violência. “Existe uma frase compartilhada nas redes sociais, que pergunta quantas vezes você já deixou de sair por não se achar bonita o suficiente, ou por achar que não merece. Eu digo que deixei muitas vezes. E, levanto a questão da cultura de que somos doutrinadas a entender o amor como posse e violência, e reproduzimos isso, como os homens, e o caos e infelicidade persiste”, completou.

“Depois de realizar a denúncia, muitas vítimas retiram a queixa e anulam o caso, por talvez achar que isso lhe traga mais problemas ou atrapalhe os filhos. A violência é tão banalizada, que ela é ignorada mesmo quando deixa marcas e constitui provas periciais. Imagine aquelas violências cotidianas, que não deixam roxo no olho, mas marcam e reduzem as possibilidades de vida de uma mulher? ”, relata a professora e psicóloga Jaqueline Figueiredo, de Manaus.

Psicóloga Jaqueline Figueiredo, professora na Universidade Paulista – Unip, em Manaus-AM. – Reprodução/Instagram

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