Oportunidades iguais: O Mito da meritocracia

Atribuir êxito escolar e profissional a méritos adquiridos é danoso à Educação Pública

Ianffy estudou na rede pública de ensino e disputa por uma vaga em Medicina no SISU
(Foto:Will Soares/Portal Luneta)

Reportagem de Camila Santos e Will Soares

“Para eles eu sou o privilegiado”, citou o bolsista de cursinho pré-vestibular, Ianffy Almeida, quando questionado sobre o que seus companheiros de classe pensavam do fato dele ser egresso do ensino público. Ianffy está entre os brasileiros amparados pela Lei nº 12.1711/2012 que destina 50% das vagas em Instituições de Ensino Federal para estudantes do ensino público, negros, indígenas, quilombolas e deficientes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2016, cerca de 56,5 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche, destes, 73,5% frequentavam escola pública, enquanto 26,5%, a rede privada. A discrepância entre os números nas duas modalidades, é característica do país que ocupa o quinto lugar no ranking dos países com maiores índices de desigualdade social, como aponta pesquisa realizada pela ONU em 2018.

A educação pública do Brasil enfrenta diversas problemáticas em sua infraestrutura, na formação dos profissionais, nos repasses insuficientes e mal administrados, pela falta de segurança e as péssimas condições de trabalho. Embora todos exemplos citados sejam velhos conhecidos da população brasileira, os mesmos ainda sustentam o mito capitalista da meritocracia. A lógica comparativa entre alunos por meio do “esforço” minimiza o contexto e vivências do indivíduo, promovendo segregações entre aqueles que merecem, os que são capazes, os que terão sucesso e os que ficarão à margem, os que têm voz ou não.

A desigualdade no ensino, em seus diversos níveis, desde a creche até o ensino superior, foi relatada a partir da perspectiva de alunos, responsáveis e docentes e registradas pelo Portal Luneta no material apresentado a seguir:

Confira o web documentário produzido especialmente para essa publicação.

EVASÃO ESCOLAR

A taxa de evasão escolar no Brasil já é a terceira maior do mundo. O Censo Escolar divulgado em janeiro de 2019, pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) aponta que em relação ao ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas a menos, contabilizando cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola.

Em relação às estruturas das escolas, uma porcentagem imensa de escolas sequer possui biblioteca, nem acesso à internet, ou laboratório de ciências e informática, quadra esportiva ou espaços voltados para convívio.

(Fonte: IBGE)

Flávio França Vasconcelos, diretor na Unidade Escolar Professor Edgar Tito, periferia de Teresina, explica que as desistências no primeiro e no segundo ano na escola são baixas, mas quando os alunos chegam no terceiro ano o número chega a ser de 50%. “Alguns alunos saem daqui porque precisam trabalhar, e é algo bastante recorrente nas escolas de tempo integral. A necessidade financeira é mais urgente por isso a educação fica de escanteio”, afirma.

O diretor se preocupa com a evasão escolar provocada pela necessidade financeira dos estudantes
(Foto:Will Soares/Portal Luneta)

Trata-se de um problema histórico, que constitui debates e análises sobre a educação pública há décadas. Vários fatores podem provocar a evasão escolar, desde as dificuldades familiares e financeiras que obrigam o estudante a trabalhar, até à falta de estrutura das escolas e de atividades lúdicas de desenvolvimento interpessoal, aos transtornos ou dificuldades de aprendizagem, além da falta de motivação pelo processo de aprendizagem que parabeniza os “esforçados” e marginaliza os “desajustados”.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Entre os problemas salientados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Básica do Estado do Piauí (SINTE-PI) consiste no valor dos repasses para a alimentação dos discentes. Atualmente o valor repassado pela União a Estados e Municípios, por dia letivo, varia de acordo com a etapa e a modalidade de ensino. São R$ 0,36 por aluno dos ensinos fundamental e médio, R$ 0,64 por estudante de escolas indígenas ou quilombolas, e R$ 1,70 para cada aluno de creche ou do ensino integral. E R$ 2,00 para os estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Biscoito, suco e fruta não são muitas as opções que no cardápio desses estudantes, de acordo Gleydjane Moura, assessora do sindicato “Não são poucas as vezes os momentos que os alunos são dispensados por causa da alimentação, principalmente no interior do Estado”, pontuou.

A hora do lanche é quase uma festa entre os estudantes e professores do Madre Teresa de Calcutá
(Foto:Will Soares/Portal Luneta)

O professor Francisco Rosa lecionava Matemática para crianças do semiárido no interior do Piauí. Muitos chegavam na escola às 7h da manhã e ficavam até às ‘16h apenas com o almoço, porque o refeitório não funcionava. “O aluno com fome, não tem rendimento, não tem aprendizado”, pontua o educador que após denunciar o caso recorrente ao Ministério Publico, provocou o fechamento da unidade escolar aonde trabalhava e a realocação dos profissionais.

TRANSPORTE ESCOLAR

A falta de transportes escolares sempre é alvo de críticas, seja pelo sucateamento ou pela falta dele. No ano passado pelo Polícia Federal realizou a operação TOPIQUE, que investiga o desvio de verbas destes transportes nos Estado do Piauí e Maranhão.

O professor vem denunciando junto ao Ministério Público as péssimas condições do ensino no interior do Piauí
(Foto:Will Soares/Portal Luneta)

Para Francisco Rosa, professor há 13 anos da rede estadual de educação, o Piauí oferece um dos piores transportes escolares do país. A situação é ainda pior no interior do Estado. Atualmente lotado no município de Novo Oriente, o professor aponta o descaso do Poder público com o transporte escolar, e relata que os alunos são submetidos a passar longas horas até chegar na escola em pau-de-arara, transporte irregular bastante utilizado nas localidades. “Recentemente, três dos meus alunos caíram desse transporte. Uma quebrou a perna e até agora não temos notícias. Já denunciei diversas vezes, mas nada acontece.”, explica o professor sobre as condições do ensino no interior do Estado, que chegam a ser piores se comparadas à capital.

CORTES NA EDUCAÇÃO

No início de maio, o Governo Federal bloqueou investimentos da educação destinados à construção de escolas, ensino técnico, transporte escolar, bolsas de pesquisa além do custeio de universidades federais. A medida chega a reter 5,7 bilhões de acordo com o SIOP (Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário do Governo).  Apesar do governo federal em seu discurso dar prioridade à base do ensino público, pelo menos R$ 2,4 bilhões que estavam previsto para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões do seu orçamento.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela cúpula que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação à distância. Todo o recurso previsto para o Programa Pronatec, cerca de R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente. Os cortes significam menos investimento e mais defasagem do ensino, por consequência, menos crianças e adolescentes nas escolas.

Ao pensarmos as diferentes realidades como apontamos nessa matéria temos como afirmar que todos possuem as mesmas oportunidade? Que todos têm um mesmo ponta de partida nessa corrida por um lugar ao sol? Ou que qualquer um pode alcançar seus objetivos apenas pelo esforço?

A produção jornalística que você acaba de ler/ouvir faz parte do trabalho desenvolvido pelos estudantes da disciplina de Laboratório Avançado II: Webjornalismo – 2019.1, administrada pela professora Dra. Juliana Teixeira. 

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