APAC: entra o homem, fica o delito

Todos os dias são promovidas no local atividades físicas como o futebol, oficinas de artesanato e corte de cabelo

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O modelo de humanização do sistema Penitenciário que prevê a valorização do sentenciado, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. (Foto: Stefanne Orana/ Portal Luneta)

Repórteres: Francisca Stefanne, Gabrielle Alves e Lorena Linhares

“Eu acredito que todo mundo merece uma oportunidade de recomeço”. É assim que Socorro Machado, presidente da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Timon enxerga o presente daqueles os quais ela chama de “recuperandos”.

Em um mundo onde as prisões do Brasil são notícias pela violência brutal, superlotação e calamidade, a APAC surge como um sopro de esperança para muitos presidiários que querem pagar pelos seus erros e voltarem a ser úteis à sociedade. Com um modelo de prisão sem policiais, presos sem uniformes, camas individuais, disciplina, comida e tratamento dignos, o principal objetivo da entidade é promover a valorização humana e a reintegração social dos sentenciados.

Embora tenha sido criada há quase 50 anos, na década de 1970, em São José dos Campos, interior paulista, a APAC possui hoje, coincidentemente, pouco mais de 50 unidades funcionando em cinco estados brasileiros. Segundo Socorro Machado, presidente da APAC de Timon, o processo de inserção do preso neste modelo passa por inúmeras burocracias. “O poder Judiciário manda uma listagem, nós montamos uma equipe e vamos para o sistema comum fazer as entrevistas. Nas entrevistas os presos vão dizer se querem vir ou não. É preciso do sim deles e do sim da família. Por que a parte fundamental da ressocialização é o apoio da família”, comenta.

Questionada sobre a pior parte do processo, a presidente com a voz embargada considera que, sem dúvidas, a devolução do sentenciado ao sistema comum é a parte que mais maltrata os responsáveis pela instituição. “Quando eles chegam, é como se estivéssemos esperando um filho voltar para casa. Quando eles vão, um pedaço de nós vai junto. É frequente recebermos cartinhas dos que voltaram ao sistema comum pedindo perdão pelo comportamento na associação”, relembra.

Formada por voluntários e “funcionários voluntários”, como a presidente os apelida, a equipe da APAC passa por variados treinamentos que visam principalmente a quebra das correntes do preconceito contra os apenados. “Aos olhos da sociedade nosso trabalho é complicado. Por que é cadeia. Nós trabalhamos para proteger presos. Meu irmão foi assassinado, então eu tinha tudo para estar do outro lado. No entanto, foram esses presos que me recuperaram, que me tiraram do poço. A minha forma de agradecer é essa, dando uma segunda chance”, reflete Socorro.

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Placa afixada na porta de entrada para o regime fechado. (Foto: Stefanne Orana/ Portal Luneta)

Um retorno para a sociedade

Entrar na APAC é como um jogo de percepção. Todos andam muito bem vestidos, com crachás e linguajar trabalhado. Confundir presidiários com funcionários da instituição é normal para aqueles que visitam a associação pela primeira vez. Marcelo e Adilsom, recuperandos, foram os responsáveis pela apresentação do regime fechado. Com a voz firme e um pouco intimidado com as visitas, Marcelo explicou como funciona a rotina dos detentos. “Nós temos um quadro que mostra a avaliação de cada cela e cada recuperando, tudo baseado na disciplina e na organização. Quando a gente sai da cela às 8 horas da manhã, tem que deixar tudo no ‘padrão’. Nada de ventilador ligado, cama bagunçada e banheiro sujo, por que os inspetores passam depois e eles podem dar uma nota baixa”, comenta. Os internos são avaliados diariamente e recebem pontuações pela organização, limpeza da cela e disciplina.

Todos os dias são promovidas atividades físicas como o futebol, oficinas de artesanato e corte de cabelo. As oficinas são oferecidas como forma de reduzir a pena. Projetos de “Valorização Humana” que incluem palestras voltadas para o tratamento psicológico são obrigatórios, assim como grupo de Alcoólicos Anônimos e outros. Todas estas atividades são ofertadas diariamente e é neste momento em que todos os internos, identificados por crachás, se reúnem em um auditório para participar das atividades. Além disso há uma pequena capela, que engloba diversas religiões, em que o recuperando pode fazer suas orações diárias. Marcelo explica que cada dia da semana é designado para uma religião, podendo ela ser adventista, católica, evangélica, espírita ou qualquer outra.

Continuando o percurso, Adílsom, que ocupa o cargo de presidente do CSS (Conselho de Sinceridade e Solidariedade) divide com os visitantes sua história de vida e o que a APAC significa para ele. “Eu era usuário de crack. Não queria nem saber, o importante para mim era fumar. Estou há 8 anos preso e desde quando entrei aqui eu mudei minha vida, meus pensamentos. Hoje eu enxergo o que a droga fez comigo. Aqui é a luz no fim do túnel que eu estava. É a nossa vida de volta. Eu quero voltar para minha família e vou voltar mostrando que sou um ser humano melhor”, confirma.

A fala de Adílsom foi o “pontapé” para Marcelo também deixar sua mensagem. “A APAC é a oportunidade que sempre pedi a Deus para ser uma pessoa melhor e sair do sofrimento o qual eu vivi por 7 anos. É a luz que a cada dia que passa brilha mais para mim e eu faço o que puder para não deixar esta oportunidade passar”, relata.

A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Timon, Socorro Machado fala que a instituição foi uma missão que Deus colocou em sua vida. Funcionários e voluntários trabalham juntos com o intuito de inserir novamente o preso na sociedade, desta vez como uma pessoa renovada e livre de suas penas criminais. “Eu vejo que todo mundo precisa de uma oportunidade. Deus me pôs aqui para mostrar que todos precisam de um recomeço e que os recuperandos devem recomeçar suas vidas pela porta da frente, como cidadão de bem”, completa Socorro.

A leitura como agente de mudança

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“Recuperandos” utilizam da biblioteca para obter mais conhecimentos. (Foto: Stefanne Orana/ Portal Luneta).

Mesmo sendo lei, as bibliotecas prisionais existem em poucas unidades no Brasil. As pessoas não acreditam que quem cometeu algum crime seja capaz de se ressocializar. Mas, esta realidade não foi obstáculo para Juliana Santos, formada em biblioteconomia e que sempre carregou consigo o sonho de ajudar apenados.

Desde que entrou para o curso de biblioteconomia na Universidade Estadual do Piauí, Juliana tinha vontade de fazer algum tipo de trabalho que pudesse ajudar os presidiários, mas por diversas vezes foi criticada e desestimulada. No último período do curso, no entanto, ela decidiu que seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) iria ser em um desses ambientes. Após tentar o sistema prisional comum e não conseguir, a APAC surgiu como uma possibilidade de realização do seu grande sonho. Lá ela aplicou os questionários e enfim concluiu seu curso, tirando dez na defesa do projeto e sendo parabenizada por aqueles que um dia criticaram seu sonho.

Mas, Juliana não parou por aí e viu que a associação precisava de mais. Ao olhar a escrita dos presos, percebeu que muitos necessitavam de ajuda. Segundo ela, para eles era dificultoso até mesmo escrever palavras simples e diante disso, decidiu que uma biblioteca seria a solução. No começo, foi difícil. Não havia espaço para a instalação do projeto. Mas um certo dia, um pequeno local apareceu e tudo começou a mudar. Os livros foram chegando através de doações e agora era hora de fazer os presos se interessarem pela leitura.

Aos poucos, a bibliotecária, que também usou seus dotes para a pedagogia, conseguiu chamar a atenção dos recuperandos. Ela conta que a grande dificuldade deles é a interpretação e que por isso, após a leitura dos livros ela faz várias perguntas, fazendo com que eles leiam várias vezes até responde-la corretamente. Além disso, ela os ajuda com assuntos que caem frequentemente no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), já que muitos deles fazem essas provas.

Durante a conversa, Juliana lembra de um caso particular que marcou sua vida e a mudou como pessoa. Ela conta a história de Antônio, um dos presos da APAC que corria o risco de ser devolvido para o sistema comum devido ao seu mau comportamento. A biblioteca chegou como um presente e o salvou. Hoje esse recuperando cuida da biblioteca fazendo a limpeza e é responsável também pelo controle dos empréstimos. “Ele é uma pessoa extremamente difícil, mas cheguei aqui um certo dia e ele tinha guardado um pacote de biscoito para mim. No Dia das Crianças, ele guardou uma boneca para minha filha. E você fica, poxa, aí dentro tem coisa boa também. As pessoas só olham para o lado ruim. Então buscar esse bem dentro de cada um é o que me move”, comenta.

Além disso, Juliana comenta do zelo que Antônio tem com a biblioteca, que é limpa e organizada pelo menos uma vez ao dia. Ela conta também como ele controla o livro de empréstimos e que as vezes é preciso chamar atenção do mesmo, porque senão ele cobra demais. “Nosso dia a dia é a leitura aqui. Tem que assinar para poder tirar o livro do lugar, aí é marcado uma semana pra a leitura e depois tem que devolver”, explicou Antônio.

Além dele, outros recuperando frequentam o local. Érivan foi um dos que mudou sua visão de mundo depois que conheceu a biblioteca. “Quando sair quero ser uma nova pessoa. Não quero mais ser aquela pessoa que eu era antes. Quero ter que mostrar pra mim mesmo, para minha família e minha mãe que eu consegui mudar”, disse.

Outro recuperando, chamado Roberto, conta que diversifica suas leituras, procurando ler livros diferentes para aumentar o conhecimento. Além de gostar de filosofia, literatura e Machado de Assis, Roberto deixa uma mensagem para quem tem o privilégio de estar aqui fora. “Viver a liberdade, paixão que virou amor”, disse.

O estado do Maranhão sancionou a lei de número 10.303/2017, que permite a diminuição da pena através da leitura, na tentativa de reinserir o recuperando na sociedade e permitir que eles tenham direito a cultura, conhecimento e educação. A cada livro lido, a pena será reduzida em até quatro dias. Atualmente, essa lei não funciona no estado.

Não é só Roberto que compartilha o amor pela liberdade, diversos recuperandos sonham com ela. O sonho de ser livre e conseguir viver uma vida digna é a realidade de muitos que estão ali. E a leitura é o caminho que Juliana defende como forma de ressocialização e aumento da autoestima dos detentos. “Eu quero que eles sejam melhores que eu. Que quando saírem daqui ninguém nem imagine que um dia eles foram presidiários”, confessa.

O método do apaqueano parte do pressuposto de que todos os seres humanos são recuperáveis. Para tanto, alguns eixos são norteadores do modelo, como: trabalho, religião, família, assistência jurídica e de saúde, participação da comunidade e muitos outros. Segundo dados estatísticos, o índice nacional de pessoas que voltam para a criminalidade é de aproximadamente 85%. Na APAC este número beira os 8,5%. Vale ressaltar também que o custo de cada preso para o Estado corresponde a 4 salários mínimos, enquanto que na APAC esse custo chega a um salário e meio.

É importante também esclarecer que a Associação não é remunerada para receber ou ajudar os condenados. Ela se mantém através de doações, parcerias e convênios, bem como das contribuições dos seus sócios.

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