Mulheres: maior eleitorado e menor representatividade

Para promover um ambiente mais igualitário, o art. 10º da Lei nº 9.504/1997 estabelece que o mínimo 30% das vagas de cada partido devem ser destinadas ao gênero feminino

Repórteres: Débora Macedo, Ivone Gomes e Gabriel Soares

As mulheres compõem 52% do eleitorado brasileiro, mas ocupam poucos cargos em casas legislativas nacionais, estaduais e municipais, em comparação com o sexo masculino. Para promover um ambiente mais igualitário, o art. 10º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece que o mínimo 30% das vagas de cada partido devem ser destinadas ao gênero feminino. A lei diz ainda, que caso não seja possível registrar o número de candidaturas femininas dentro do percentual mínimo, a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino.

Ainda assim, oito partidos ou coligações não conseguiram cumprir essa determinação no cargo de deputado estadual. A coligação O Poder Popular na Construção do Piauí (PSOL, PC do B), com apenas 28,57% de candidatas mulheres e A Vitória com a Força do Povo com 25,93%. O PSTU não teve candidatas e o PCO não teve candidatos.

Partidos descumpriram cota de gênero (Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral)

A professora Sueli Rodrigues (PSOL), candidata a governadora do estado do Piauí, pela coligação O Poder Popular na Construção do Piauí nas eleições de 2018, explica que o partido se organiza por correntes, onde cada uma apresentaria suas candidaturas e estariam responsáveis pelo preenchimento da cota. Contudo, na convenção do partido, foi verificada uma quantidade maior de candidatos homens.

“Alguns candidatos afirmaram que iriam procurar uma mulher para completar a cota. Mas nós discordamos, pois consideramos que as candidaturas femininas não são voltadas para garantir a candidatura de homens. Elas devem ter sua própria história de candidatura e não apenas legalizar partidos e coligações, porque é isso que muitos partidos fazem”, explica a Professora.

Professora Sueli Rodrigues (Foto: Ivone Gomes/Portal Luneta)

Sueli Rodrigues acredita que a baixa participação feminina se deve à cultura de inferiorização das mulheres. “Não nos colocamos assim como os homens, fomos educadas em processo de inferiorização da mulher. O que falta no partido do PSOL é trabalhar gênero. A formação política de gênero é necessária para que a mulher possa ter acesso a seu próprio protagonismo na política, não somente estarem lá para legalizar a candidatura masculina”, enfatiza.

A chefe da seção de registro de candidaturas do TRE-PI, Carmen Campelo, ressalta que nenhum dos partidos ultrapassou os 30%, ficando no limite, preencheram porque era um requisito para serem aprovados e participarem das eleições 2018.

Carmem Campelo, chefe da seção de registro de candidaturas do TRE-PI (Foto: Gabriel Soares/Portal Luneta)

“Depois de abertas diligências é que alguns que não tinham terminado foram atrás de completar. O que se observa é que as mulheres não procuram os partidos, então, o recomendável seria a mulher realmente tentar participar, não procurar o partido político apenas na época das eleições”, afirma

Mulheres receberam apenas 13% dos votos para Alepi

Número de candidaturas para deputada estadual seguiu a cota mínima de 30% determinada pela legislação eleitoral. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as mulheres candidatas ao legislativo estadual obtiveram juntas, eleitas e não eleitas, 539.720 votos, pouco mais de 13% do total dos 1.816.803 válidos.

Do quadro geral, apenas Lucy Soares (PP), Janaína Marques (PTB), Flora Izabel (PT) e Teresa Brito (PV) conseguiram se eleger. Juntas, elas somaram 147.889 votos, no entanto, as demais 26 vagas foram preenchidas por candidatos homens.

Apenas 30% das candidaturas de cada partido e coligação foram ocupadas por mulheres

A produção jornalística que você acaba de ler/ouvir faz parte do trabalho desenvolvido pelos estudantes da disciplina de Webjornalismo – 2018.2, administrada pela professora Dra. Juliana Teixeira. 

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